Aviso legal
AVISO LEGAL
1. Identificação do Titular do Website
O website disponível em [www.bijumaria.pt] é propriedade de:
-
Nome/Denominação Social:
Bijumaria - NIF/NIPC: 219966834
-
Sede/Morada:
Travessa Manuel Domingues, N268, Ortigosa, Leiria -
Email de contacto:
bijumariaa@gmail.com
2. Objeto
O presente website destina-se à comercialização online de bijuteria e acessórios.
3. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Todos os conteúdos deste website são propriedade de Bijumaria. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
4. Preços e Produtos
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio. As imagens dos produtos são ilustrativas.
5. Limitação de ResponsabilidadeBijumaria não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do website ou por erros de descrição dos produtos.
6. Proteção de Dados Pessoais
Os dados recolhidos são tratados conforme o RGPD. Consulta a nossa [Política de Privacidade].
7. Utilização de Cookies
Este website utiliza cookies. Ao navegar, consente a sua utilização. Ver [Política de Cookies].
8. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações em formato eletrónico.
Pode submeter reclamações através de: www.livroreclamacoes.pt, através do NIF:23024680.
Entidade Reguladora competente: ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
9. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Lista disponível em www.consumidor.gov.pt.
Plataforma de RLL da UE: ec.europa.eu/consumers/odr
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: Comarca de Leiria.
Data da última atualização: 8 de maio de 2026